Legislação

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Portaria 038/2016

Número: 038/2016

Categoria: Portarias

Publicado em: 12 de abril de 2016

DETERMINA e AUTORIZA a abertura de procedimento licitatório tendo como objeto a aquisição de 03 aparelhos de ar condicionado "split", bem como a instalação, retirada e reinstalação de aparelho já existente no plenário da CMG.

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Portaria 037/2016

Número: 037/2016

Categoria: Portarias

Publicado em: 12 de abril de 2016

Nomeia servidora como Pregoeira.

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Portaria 036/2016

Número: 036/2016

Categoria: Portarias

Publicado em: 12 de abril de 2016

Determina serviço extraordinário de servidores do Poder Legislativo.

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Portaria 035/2016

Número: 035/2016

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de abril de 2016

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora.

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Portaria 034/2016

Número: 034/2016

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de abril de 2016

Nomeia Assessora Parlamentar.

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Portaria 033/2016

Número: 033/2016

Categoria: Portarias

Publicado em: 31 de março de 2016

Exoneração de Assessora Parlamentar.

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Portaria 032/2016

Número: 032/2016

Categoria: Portarias

Publicado em: 28 de março de 2016

Concede Licença a Servidora por falecimento de parente.

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Decreto Legislativo 003/2016

Número: 003/2016

Categoria: Decretos do Poder Legislativo

Publicado em: 28 de março de 2016

Declara Hóspede Oficial da Câmara Municipal de Gramado/RS.

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Decreto Legislativo 002/2016

Número: 002/2016

Categoria: Decretos do Poder Legislativo

Publicado em: 28 de março de 2016

Declara Hóspede Oficial da Câmara Municipal de Gramado/RS.

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Decreto Legislativo 001/2016

Número: 001/2016

Categoria: Decretos do Poder Legislativo

Publicado em: 28 de março de 2016

Regulamenta o Sistema de Compensação de Horário.

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Portaria 031/2016

Número: 031/2016

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de março de 2016

DETERMINA e AUTORIZA a abertura de procedimento licitatório tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de terceirização da limpeza do imóvel sede das atividades da Câmara de Vereadores de Gramado.

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Portaria 030/2016

Número: 030/2016

Categoria: Portarias

Publicado em: 11 de março de 2016

Concede Adicional por escolaridade para servidor efetivo estável.

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Portaria 029/2016

Número: 029/2016

Categoria: Portarias

Publicado em: 07 de março de 2016

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor.

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Portaria 028/2016

Número: 028/2016

Categoria: Portarias

Publicado em: 07 de março de 2016

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor.

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Portaria 027/2016

Número: 027/2016

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de março de 2016

Declara estável servidor público após confirmação em estágio probatório.

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Portaria 026/2016

Número: 026/2016

Categoria: Portarias

Publicado em: 01 de março de 2016

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora.

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Portaria 025/2016

Número: 025/2016

Categoria: Portarias

Publicado em: 29 de fevereiro de 2016

DETERMINA e AUTORIZA a abertura de procedimento licitatório tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento de COQUETEL, COFFEE BREAK E CAFÉ DE MANHÃ destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Gramado.