*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Portaria 059/2013
Número: 059/2013
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de outubro de 2013
Dispõe sobre a concessão de férias de servidor.
Portaria 058/2013
Número: 058/2013
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de outubro de 2013
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor.
Portaria 057/2013
Número: 057/2013
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de outubro de 2013
Portaria de exoneração de ocupante de cargo em comissão de Assessor Parlamentar.
Portaria 056/2013
Número: 056/2013
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de setembro de 2013
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor.
Portaria 055/2013
Número: 055/2013
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de setembro de 2013
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor.
Portaria 054/2013
Número: 054/2013
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de setembro de 2013
Designa servidor como fiscal do Contrato Administrativo nº 16/2013.
Portaria 053/2013
Número: 053/2013
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de setembro de 2013
Designa servidor como fiscal do Contrato Administrativo nº 15/2013.
Portaria 052/2013
Número: 052/2013
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de agosto de 2013
Designa servidor como fiscal do Contrato Administrativo nº 14/2013.
Portaria 051/2013
Número: 051/2013
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de agosto de 2013
Designa servidor com fiscal do Contrato Administrativo nº 13/2013.
Portaria 050/2013
Número: 050/2013
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de agosto de 2013
Designa servidor como fiscal do Contrato Administrativo nº 10/2013.
Portaria 049/2013
Número: 049/2013
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de agosto de 2013
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor.
Portaria 048/2013
Número: 048/2013
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de agosto de 2013
Concede licença à gestante, conforme dispõe o artigo 206 da Lei nº 2.912, de 06 de maio de 2011.
Portaria 047/2013
Número: 047/2013
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de agosto de 2013
Designa servidora para supervisionar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 012/2013.
Portaria 046/2013
Número: 046/2013
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de agosto de 2013
DETERMINA e AUTORIZA a abertura de procedimento licitatório tendo como objeto a contratação de prestação de serviços de pintura e conservação completa da parte interna do Prédio Sede do Poder Legislativo.
Portaria 045/2013
Número: 045/2013
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de julho de 2013
Nomeia Assessora de Direção.
Portaria 044/2013
Número: 044/2013
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de julho de 2013
DETERMINA e AUTORIZA a abertura de procedimento licitatório tendo como objeto a aquisição de equipamentos de sonorização.
Portaria 043/2013
Número: 043/2013
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de julho de 2013
DETERMINA e AUTORIZA a abertura de procedimento licitatório tendo como objeto a elaboração de PPCI - Plano de Prevenção Contra Incêndios.
Portaria 042/2013
Número: 042/2013
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de julho de 2013
Designa servidor como fiscal do Contrato Administrativo nº 08/2013.
Portaria 041/2013
Número: 041/2013
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de julho de 2013
Designa servidor como fiscal do Contrato Administrativo nº 09/2013.
Portaria 040/2013
Número: 040/2013
Categoria: Portarias
Publicado em: 14 de junho de 2013
DETERMINA e AUTORIZA a abertura de procedimento licitatório tendo como objeto a Concessão de Licença de Uso de Softwares de Gestão Pública Integrado.