Todos foram aprovados por unanimidade
A Câmara de Vereadores de Gramado convocou sessão extraordinária nesta quarta-feira, dia 21, e colocou em votação três Projetos de Lei Ordinária (PLOs) e um veto parcial, todos aprovados por unanimidade. Os Projetos de Lei se referem a autorizações de repasses financeiros para o Lar Maria de Nazaré, para o Instituto Santíssima Trindade e para a Associação Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Tia Alice.
O veto parcial ao Projeto de Lei do Legislativo (PLL) 023/22, trata sobre a lei de proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas. Com a aprovação do artigo, está vedada a data sugerida para que a legislação entre em vigor, proposta para 8 de dezembro. Executivo, Legislativo e entidades comerciais estão em tratativas para definir uma nova data. Posteriormente, a Prefeitura deve protocolar um novo Projeto de Lei com um novo prazo de implementação.
O veto parcial ao Projeto de Lei do Legislativo (PLL) 023/22, trata sobre a lei de proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas. Com a aprovação do artigo, está vedada a data sugerida para que a legislação entre em vigor, proposta para 8 de dezembro. Executivo, Legislativo e entidades comerciais estão em tratativas para definir uma nova data. Posteriormente, a Prefeitura deve protocolar um novo Projeto de Lei com um novo prazo de implementação.
Data de publicação: 21/09/2022
Créditos das Fotos: Letícia Lima
