Na manhã de do dia 15 de dezembro a Comissão de Constituição esteve reunida com a secretária de Cidadania e Assistência Social, Ângela Soares e com a assistente social, Elisa Schreiner, para tratar dos projetos da pasta que tramitam na Casa.
Comissão de Constituição trata de projetos da assistência social
Na manhã de do dia 15 de dezembro a Comissão de Constituição formada pelos vereadores Ilton Gomes, João Teixeira e Manu Caliari estiveram reunidos com a procuradora da Casa, Paula Miranda, com a assessora de processos legislativos, Geórgia Sorgetz, com a secretária de Cidadania e Assistência Social, Ângela Soares e com a assistente social, Elisa Schreiner, para tratar dos projetos da pasta que tramitam na Casa.
Primeiro falaram do projeto 033/2016 que autoriza o Executivo Municipal a proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa. Sobre esse projeto os Vereadores solicitaram explicações quanto aos nomes das pessoas contempladas e o motivo de estarem na lista. Elisa e Ângela falaram pontualmente sobre alguns casos e na parte da tarde encaminharam os pareceres para análise dos Vereadores.
Em seguida trataram do projeto 037/2016 que dispõe sobre critérios para hierarquização e seleção dos beneficiários de terrenos populares no Loteamento Carazal e dá outras providências. Nessa proposta restou acordado que os Vereadores farão algumas alterações necessárias quanto a alguns artigos, bem como que outras dúvidas serão tiradas com a Secretaria de Planejamento, por ser mais da parte estrutural do que assistencial.
Em seguida os vereadores da Comissão ainda deram parecer favorável ao autógrafo do projeto 032/2016 aprovado na segunda-feira, dia 12.
Data de publicação: 19/12/2016