Na primeira sessão ordinária realizada na noite de ontem (02), a Câmara de Vereadores de Gramado fez a eleição dos membros de suas Comissões Permanentes. Ao total são quatro comissões que tem como atribuição assegurar a transparência do trabalho da Casa.

Eleitos membros das comissões da Câmara

 

Na primeira sessão ordinária realizada na noite de ontem (02), a Câmara de Vereadores de Gramado fez a eleição dos membros de suas Comissões Permanentes. Ao total são quatro comissões que tem como atribuição assegurar a transparência do trabalho do Legislativo, entre outras funções específicas.

Fazem parte da Comissão de Constituição Justiça e Redação os vereadores Everton Michaelsen (PMDB), Manu Caliari (PRB) e Rafael Ronsoni (PP); da Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente, os vereadores Professor Daniel (PT), Rosi Ecker Schmitt (PP) e Volnei da Saúde (PP), da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, os vereadores Professor Daniel (PT), Renan Sartori (PMDB) e Rosi Ecker Schmitt (PP) e da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos os vereadores Dr. Ubiratã (PP), Professor Daniel (PT) e Renan Sartori (PMDB).

Na oportunidade também foi indicado, pelo Executivo, o líder de Governo que é o vereador Professor Daniel (PT). Os líderes de bancada são: do PMDB – Everton Michaelsen, do PRB Manu Caliari, do PT Professor Daniel e do PP Dr. Ubiratã. 

 

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Como já dito, esta comissão permanente tem como função principal emitir parecer prévio sobre proposição que será discutida e votada em Plenário. No entanto, suas atribuições também podem ser no sentido de opinar sobre todos os fatos previstos no Regimento e decidir sobre leis ou atos que devam ser fiscalizados pelos Vereadores.

Esta Comissão se reúne, uma vez por semana, em dia e hora predeterminada e comunicado ao Plenário. Os pareceres das comissões permanentes são efetuados, via sistema legislativo, em formulário próprio, que é assinado e protocolado, para ciência dos demais vereadores. A Comissão tem o prazo de quinze dias para apresentar o parecer, exceto quando, a própria comissão deliberar por prorrogar este prazo em face de solicitação de documento complementar, reunião ou de alteração. As reuniões da Comissão são sempre as quintas-feiras, às 9horas.

Membros

Presidente – Rafael Ronsoni (PP)

Vice-presidente – Everton Michaelsen (PMDB)

Relator – Manu Caliari (PRB)

 

Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente

Esta Comissão também deverá opinar e emitir parecer complementar, sobre proposições que tramitem na Casa, referentes as áreas de Saúde, Educação e Meio Ambiente.

Além da atribuição acima disposta, esta Comissão deve fiscalizar problemas relacionados com a higiene e/ou saúde pública, educação e preservação do meio ambiente; inclusive, sugerindo medidas ou ações ao Poder Executivo, para reversão deste quadro. Para desenvolver esta função, a comissão poderá, ainda, solicitar documentos, reuniões com autoridades e/ou entidades, ou outras situações necessárias. 

Também, essa Comissão deverá se pronunciar em Plenário, quando do recebimento de alguma denúncia ou fato motivador de suas ações. Os pareceres complementares desta comissão permanente estão disponíveis via sistema e na forma física, anexados a cada proposição.

Membros

Presidente – Volnei da Saúde (PP)

Vice-presidente – Professor Daniel (PT)

Relator – Rosi Ecker Schmitt (PP)

 

 

Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Cultura

De igual forma compete a essa Comissão opinar e emitir parecer complementar, sobre proposições que tramitam na Casa, referentes as áreas de Desenvolvimento do Município, Turismo e Cultura.

Logo, esta comissão deverá, por exemplo, opinar sobre problemas relacionados com o desenvolvimento industrial e/ou comercial de Gramado, sobre turismo e a cultura, sugerindo para tanto ações ao Poder Executivo, para reversão deste quadro. No desenvolvimento destas atribuições, a comissão poderá, ainda, solicitar documentos, reuniões com autoridades e/ou entidades, ou outras situações necessárias. 

Novamente, essa Comissão deverá se pronunciar em Plenário, quando do recebimento de alguma denúncia ou fato motivador de suas ações. Os pareceres complementares desta comissão permanente estão disponíveis via sistema e na forma física, anexados a cada proposição.

Membros

Presidente – Professor Daniel (PT)

Vice-presidente – Renan Sartori (PMDB)

Relator – Rosi Ecker Schmitt (PP)

 

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos

A função primordial da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, como o próprio nome já diz, é de zelar pelos direitos dos cidadãos, ouvindo denúncias, investigando as possíveis violações a estes direitos fundamentais, assegurados constitucionalmente.

A Comissão deverá se pronunciar em Plenário, quando do recebimento de alguma denúncia ou fato motivador de suas ações.

 

Membros

Presidente – Dr. Ubiratã (PP)

Vice-presidente – Renan Sartori (PMDB)

Relator – Professor Daniel (PT)

Data de publicação: 03/01/2017

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