Aprovado para tramitar

Comissão de Mérito libera projeto do Legislativo

 

A Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social representada pelos vereadores Professor Daniel (PT) e Volnei da Saúde (Progressistas), esteve reunida ontem (28), na Sala da Memória, na Câmara Municipal, para analisar os projetos do Executivo e Legislativo que tramitam na Casa.

Aprovado para tramitar

PLL 004/2019 - Concede o título de Cidadão Gramadense.

A Bancada do Partido Progressista busca com a homenagear Frederico Pletsch com o título de “Cidadão Gramadense”. Frederico é diretor e fundador da Merkator Feiras e Eventos, iniciou sua carreira como representante comercial em 1967. A empresa é a realizadora do SICC, da Zero Grau, da 40 Graus e da Geronto Fair, os quais são realizados em Gramado.

A proposta foi liberada e segue para votação em plenário.

Aguardando tramitação

- PLO 078/2018 - Autoriza o município de Gramado a alterar destinação de terras para fins de uso de equipamentos comunitários, e dá outras providências.

Trata-se de uma área dentro do Condomínio Vivendas do Arvoredo, que seria para praças ou afins e que será destinada para a construção de uma Escola Infantil. A proposta necessita de audiência pública, pois trata de meio ambiente. A Audiência será na próxima quinta-feira, dia 07, às 18h30, no Plenário da Câmara.  

- PLO O81/2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 3.672, de 01 de outubro de 2018, que autoriza o município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade, e dá outras providências.

A proposta refere-se ao PLO 78/2018, permitindo a desafetação da área. Desta forma aguarda-se retorno da Audiência para deliberação.

- PLL 34/2018 - Proíbe a utilização de artefatos pirotécnicos que utilizem pólvora, como fogos de artifício, sinalizadores e congêneres, nos eventos fechados e abertos geradores de público no âmbito do Município de Gramado.

O vereador Rafael Ronsoni, autor da proposta juntamente com a suplente de vereadora, Vera Simão, encaminhou ofício a Comissão solicitando que a proposta não tramite, por hora, pois esta em contato com o Executivo Municipal que quer contribuir com a proposta apresentada. Desta forma a Comissão aguarda um novo retorno do propositor.

- PLL 01/2019 - Institui Nomenclatura de Estrada.

A proposta denomina Servidão, para tanto o propositor, vereador Volnei da Saúde solicitou informações à Prefeitura sobre a posse da área. Nessa semana o Executivo informou que trata-se de área privada, assim não sendo possível nominá-la. O Vereador entrou em contato com os moradores, apresentou algumas sugestões para regularização e aguarda retorno. Desta forma, o vereador Luia Barbacovi solicitou vistas na Comissão de Legalidade fazendo com que a proposta fique em tramitação por mais um período e ainda não possa ser analisado pela de Mérito.



Data de publicação: 01/03/2019

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