Os Vereadores solicitam ao Poder Executivo Municipal que estabeleça, em caráter de urgência, os protocolos a serem seguidos pelos locatários de aluguel por temporada em Gramado, para que estes possam voltar a exercer suas atividades.
Vereadores pedem criação de protocolos e liberação para o aluguel por temporada
Os Vereadores solicitam ao Poder Executivo Municipal que estabeleça, em caráter de urgência, os protocolos a serem seguidos pelos locatários de aluguel por temporada em Gramado, para que estes possam voltar a exercer suas atividades.
“Como sabemos, a Prefeitura de Gramado recentemente ingressou com uma ação na Justiça contra a Plataforma de Aluguel por temporada Airbnb, o que resultou na proibição da plataforma anunciar ofertas de casas e apartamentos disponíveis em Gramado, no período da pandemia. No entanto, nesta semana, conforme o decreto 103/2020 foi autorizado à reabertura dos hotéis, estabelecendo algumas restrições e também exigências para o funcionamento desse serviço. Por isso, o entendimento destes vereadores é que o município utilize o mesmo critério tanto para os hotéis, como para o aluguel por temporada, permitindo que as pessoas que possuam imóveis para alugar possam realizar a locação, obedecendo protocolos estabelecidos pelo Poder Público que garantam a segurança de todos”, defenderam os autores da proposta, vereadores Professor Daniel (PT) e Renan Sartori (MDB).
Data de publicação: 11/05/2020