Na última quinta-feira (21), os vereadores da Comissão de Legislação e Redação Final – CLRF, Dr. Ubiratã (Progressistas) e Renan Sartori (MDB) estiveram reunidos na Sala da Memória, na Câmara Municipal, para analisar os projetos que tramitam na Casa.

Comissão de Legalidade analisa projetos

 

Na última quinta-feira (21), os vereadores da Comissão de Legislação e Redação Final – CLRF, Dr. Ubiratã (Progressistas) e Renan Sartori (MDB) estiveram reunidos na Sala da Memória, na Câmara Municipal, para analisar os projetos que tramitam na Casa.

Projetos do Executivo

- PLO 019/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.920, DE 24 DE MAIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O projeto que trata da alteração da lei de proteção aos animais foi tema de reunião e aguarda manifestação do Executivo, que deve retirar a proposta atual e apresentar novamente com ajustes. Desta forma, a Comissão aguarda o pronunciamento da Prefeitura quanto à proposta.

- PLO 23/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.490, DE 22 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO DE GRAMADO - GRAMADOTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O projeto altera os cargos da Gramadotur, incluindo alguns e retirando outros. O projeto foi tema de reunião e aguarda retorno da Autarquia quanto a questionamentos. A Comissão aguarda o pronunciamento.

- PLO 24/2018 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE GRAMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

No dia 18 de junho o projeto foi lido em sessão ordinária e aguarda orientação jurídica, para que após a Comissão possa se manifestar.

- PLO 25/2018 - DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE CARONA REMUNERADA GERENCIADA POR APLICATIVOS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.

No dia 18 de junho o projeto foi lido em sessão ordinária e aguarda orientação jurídica e Audiência Pública, para que após a Comissão possa se manifestar.

- PLO 26/2018 - O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão e segue para votação em plenário.

Data de publicação: 25/06/2018

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