O vereador Joel Reis (Progressitas) protocolou na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei do Legislativo (PLL) 025/2023. A matéria tem como objetivo instituir um local específico para o recebimento de objetos perfuro cortantes e infecto-contagiosos
Nesta sexta-feira, dia 14, o vereador Joel Reis (Progressitas) protocolou na Câmara de Vereadores de Gramado o Projeto de Lei do Legislativo (PLL) 025/2023. A matéria tem como objetivo instituir um local específico para o recebimento de objetos perfuro cortantes e infecto-contagiosos.
O projeto propõe que a Secretaria Municipal de Saúde e os Postos de Saúde recebam os objetos como agulhas, seringas, lâminas de barbear, remédios, frascos e embalagens de medicamentos, algodão, gases, luvas, máscaras, curativos, compressas e outros objetos perfuro e infecto-contagioso. Esses materiais, segundo a proposição, deverão ser entregues devidamente embalados e lacrados, para que sejam descartados corretamente.
Segundo o vereador, a iniciativa visa garantir um descarte adequado tanto para os resíduos domésticos quanto para os gerados por estabelecimentos comerciais, hotéis e similares. Com o recebimento e a destinação correta desses materiais, busca-se evitar riscos de contaminação e acidentes relacionados a objetos perfuro-cortantes e infecto-contagiosos.
O PLL 025/2023 ainda passará pelas Comissões e, se aprovado, irá para votação no plenário, antes de se tornar uma lei municipal.
Data de publicação: 14/07/2023
Créditos das Fotos: Letícia de Lima / Câmara Gramado
