Os vereadores gramadenses estiveram reunidos na manhã de ontem (29) em sessões extraordinárias para votar projetos e redações finais de alguns processos que tramitavam na Casa e que já possuíam pareceres e estavam com a documentação completa. Ao total foram três projetos de lei do Executivo, todos tratando de contribuições.
                                                             
No primeiro a Câmara autorizou o Município de Gramado a contribuir com o valor de até R$ 84mil, com a Associação Consciência Animal de Gramado, Associação Privada, com objetivo da realização de abrigamento de cães e gatos abandonados no município de Gramado. O objetivo principal da Associação é zelar pelo bem estar da comunidade, avançar na qualidade da saúde pública em Gramado, realizar junto à comunidade, programas educativos e campanhas de prevenção saúde e no combate as endemias. A prestação de contas deverá ocorrer mensalmente até o 15° dia útil do mês subsequente ao mês do repasse de cada parcela.
No segundo projeto o Legislativo autorizou que a Prefeitura contribua com o valor de até R$ 350mil, com o Sindicato da Hotelaria, Restaurante, Bares e Similares da Região das Hortênsias e Planalto das Araucárias, entidade sindical, com objetivo de realizar o evento Páscoa em Gramado, no período de 14 a 31 de março de 2013. A Páscoa em Gramado terá dezoito dias de duração com diferentes eventos, espetáculos, shows agregados, além da decoração tematizada dos largos da Avenida Borges de Medeiros e rótulas. O projeto contemplará os visitantes, com ações lúdica, com o objetivo de alcançar o público infantil, por sua vez as famílias e ações religiosos, onde serão celebrados os grandes momentos a que remete a ocasião, chamando as pessoas para o fortalecimento da espiritualidade que a base sólida para a união das famílias e o fortalecimento das diretrizes da sociedade. A prestação de contas deverá ocorrer até 60 dias após o término do evento.
No terceiro projeto os vereadores autorizaram o Executivo a contribuir com o valor de até   R$ 754.380,00, com a Sociedade Educação e Caridade Hospital Arcanjo São Miguel, Associação Privada, com a finalidade de prestar atendimentos a comunidade, nos serviços médicos de urgência e emergência, nas 24 horas por dia, na realização de procedimentos médicos cirúrgicos e eletivos, bem como na manutenção de leitos na UTI. Cabe destacar que, que a contribuição será efetuada nos três primeiros meses do ano, tendo em vista o fato da Secretaria de Saúde estar estudando uma nova forma de promover a saúde no município. A prestação de contas deverá ocorrer até quinto dia útil do mês subsequente ao repasse da ultima parcela.
Os projetos também tiveram a aprovação de suas redações finais sendo encaminhados, ainda hoje, a Prefeitura para análise e sanção do Prefeito.

Data de publicação: 30/01/2013

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