Após reuniões que objetivaram esclarecer o proposto pelo Executivo com o projeto 023, que busca autorização para a realização de concessão de uso oneroso de espaço público municipal e concessão de uso de marcas, os vereadores gramadenses, em sessão ordinária realizada na noite de ontem (15), o mesmo foi aprovado por unanimidade, com ressalva de duas emendas apresentadas pelos Legisladores.
Assim sendo, passa a ser objeto de concessão por parte do Executivo o espaço onde se localiza a loja da Griffe Eventos Gramado, de aproximadamente 37m², localizado junto a Praça Major Nicoletti, bem como o uso das marcas Griffe Gramado, Grande Desfile de Natal, Festival de Gramado Cinema Brasileiro e Latino, Festa da Colônia, Kikito, Nativitaten, Fantástica Fábrica de Natal e Natal Luz Gramado, contemplando o desenvolvimento de linha de produtos exclusivos para cada evento e produtos gerais com a marca Gramado, com a criação, desenvolvimento, confecção, venda de produtos e exploração das marcas dentro do conceito grife.
O processo de concessão, conforme anexo ao projeto, apresenta de forma detalhada critérios para a licitação, tais como obrigações da contratante e da contratada, as condições da contratação, os quesitos, do portifólio de qualidade dos produtos, o valor, e as etapas dos serviços.
Nas emendas apresentadas pelos vereadores, de forma conjunta, apenas buscou-se deixar claro algumas questões, entre elas que a receita prevista pela concessão será depositada na conta do Fundo Municipal de Eventos, pertencente à autarquia Gramadotur, e integrará receita própria da mesma.
Também foi acrescentado que a concessão mínima será de um ano, e que após o prazo, o contrato, poderá ser rescindido sem necessidade de aviso, notificação judicial ou extrajudicial, bem como poderá ser prorrogado em até sessenta meses, de acordo com o interesse das partes e por deliberação da autarquia Gramadotur. Ainda restou ratificado que estão excluídos da concessão os DVDs e Capas de chuva finas.
Assim sendo, passa a ser objeto de concessão por parte do Executivo o espaço onde se localiza a loja da Griffe Eventos Gramado, de aproximadamente 37m², localizado junto a Praça Major Nicoletti, bem como o uso das marcas Griffe Gramado, Grande Desfile de Natal, Festival de Gramado Cinema Brasileiro e Latino, Festa da Colônia, Kikito, Nativitaten, Fantástica Fábrica de Natal e Natal Luz Gramado, contemplando o desenvolvimento de linha de produtos exclusivos para cada evento e produtos gerais com a marca Gramado, com a criação, desenvolvimento, confecção, venda de produtos e exploração das marcas dentro do conceito grife.
O processo de concessão, conforme anexo ao projeto, apresenta de forma detalhada critérios para a licitação, tais como obrigações da contratante e da contratada, as condições da contratação, os quesitos, do portifólio de qualidade dos produtos, o valor, e as etapas dos serviços.
Nas emendas apresentadas pelos vereadores, de forma conjunta, apenas buscou-se deixar claro algumas questões, entre elas que a receita prevista pela concessão será depositada na conta do Fundo Municipal de Eventos, pertencente à autarquia Gramadotur, e integrará receita própria da mesma.
Também foi acrescentado que a concessão mínima será de um ano, e que após o prazo, o contrato, poderá ser rescindido sem necessidade de aviso, notificação judicial ou extrajudicial, bem como poderá ser prorrogado em até sessenta meses, de acordo com o interesse das partes e por deliberação da autarquia Gramadotur. Ainda restou ratificado que estão excluídos da concessão os DVDs e Capas de chuva finas.
Data de publicação: 16/04/2013
