Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
12º Sessão Ordinária de 22/04/2013 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Ata nº 21/2013
Ata nº 22/2013
Ata nº 23/2013
Ata nº 24/2013
Ata nº 25/2013
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador: Jaime Schaumlöffel
2º Orador: João Teixeira
Ordem do Dia
Discussão e votação:
- Projeto de Lei nº 36/2013 do Poder Executivo: "Instituí Contribuição de Melhoria e dá outras providências". Através do projeto o Executivo solicita a Câmara autorização para instituir a Contribuição de Melhoria, decorrente da implantação da Revitalização da Avenida Borges de Medeiros (4ª etapa), no trecho compreendido entre as Ruas Emilio Sorgetz, Leopoldo Rosenfeld, Rua João Correia e Rua Carlos Lengler Filho, no sentido Centro/bairros.
- Emenda Modificativa nº 01/2013 de autoria da Comissão de Constituição Justiça e Redação: "Modifica-se a redação do artigo 25, alterando o parágrafo 1º., excluindo letras, renumerando os demais parágrafos e criando os parágrafos 5º e 6º, todos ao projeto de lei nº. 039/2013". Com essa emenda altera-se o número de membros, excluindo alguns que foram sugeridos no projeto, passando assim para 11.
- Emenda Modificativa nº 02/2013 de autoria da Comissão de Constituição Justiça e Redação: "Modifica-se a redação do artigo 3º., cria-se o artigo 4º., ao projeto de lei nº. 039/2013". Com essa emenda busca-se ajudar a Lei que não estava correta.
- Projeto de Lei nº 39/2013 do Poder Executivo: "Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.880, de 30 de novembro de 2001, que dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural do Município de Gramado e dá outras providências, com ressalva das Emendas Modificativas nº 01/2013 e 02/2013". Com o projeto buscou-se alterar as representações do Conselho.
- Projeto De Lei nº 43/2013 do Poder Executivo: “Dispõe sobre contratação temporária, por excepcional interesse público, e dá outras providências". O projeto tem por objetivo realizar a contratação de seis, Monitores socioeducativo, para atuarem no projeto Sapeca e na Casa Abrigo por um período de seis meses, uma vez que no momento o Executivo não dispõe de servidores para serem nomeados em concurso. Esses profissionais deverão cumprir carga horaria de 40 horas semanais e deverão ter como requisitos a formação em magistério ou pedagogia. O valor a ser pago a cada um é de R$ 1.411,08. O prazo de contratação poderá ser prorrogado por igual período desde que justificado.
- Indicação nº 15/2013 de autoria do Vereador Celso Fioreze: Indica ao Banco Banrisul, estudo de viabilidade para contratação de profissionais para atendimento no caixa convencional no banco referido no Bairro Várzea Grande em Gramado.
- Redação Final do Projeto de Lei nº 023/2013 - Processo nº 145/2013.
- Redação Final do Projeto de Lei nº 033/2013 - Processo nº 196/2013.
- Redação Final do Projeto de Lei nº 034/2013 - Processo nº 194/2013.
- Redação Final do Projeto de Lei nº 038/2013 - Processo nº 202/2013.
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador: Tania Regina Borges de Oliveira.
Assunto: Irá explanar sobre os problemas atuais na área de saúde no município.
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
12º Sessão Ordinária de 22/04/2013 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Ata nº 21/2013
Ata nº 22/2013
Ata nº 23/2013
Ata nº 24/2013
Ata nº 25/2013
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador: Jaime Schaumlöffel
2º Orador: João Teixeira
Ordem do Dia
Discussão e votação:
- Projeto de Lei nº 36/2013 do Poder Executivo: "Instituí Contribuição de Melhoria e dá outras providências". Através do projeto o Executivo solicita a Câmara autorização para instituir a Contribuição de Melhoria, decorrente da implantação da Revitalização da Avenida Borges de Medeiros (4ª etapa), no trecho compreendido entre as Ruas Emilio Sorgetz, Leopoldo Rosenfeld, Rua João Correia e Rua Carlos Lengler Filho, no sentido Centro/bairros.
- Emenda Modificativa nº 01/2013 de autoria da Comissão de Constituição Justiça e Redação: "Modifica-se a redação do artigo 25, alterando o parágrafo 1º., excluindo letras, renumerando os demais parágrafos e criando os parágrafos 5º e 6º, todos ao projeto de lei nº. 039/2013". Com essa emenda altera-se o número de membros, excluindo alguns que foram sugeridos no projeto, passando assim para 11.
- Emenda Modificativa nº 02/2013 de autoria da Comissão de Constituição Justiça e Redação: "Modifica-se a redação do artigo 3º., cria-se o artigo 4º., ao projeto de lei nº. 039/2013". Com essa emenda busca-se ajudar a Lei que não estava correta.
- Projeto de Lei nº 39/2013 do Poder Executivo: "Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.880, de 30 de novembro de 2001, que dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural do Município de Gramado e dá outras providências, com ressalva das Emendas Modificativas nº 01/2013 e 02/2013". Com o projeto buscou-se alterar as representações do Conselho.
- Projeto De Lei nº 43/2013 do Poder Executivo: “Dispõe sobre contratação temporária, por excepcional interesse público, e dá outras providências". O projeto tem por objetivo realizar a contratação de seis, Monitores socioeducativo, para atuarem no projeto Sapeca e na Casa Abrigo por um período de seis meses, uma vez que no momento o Executivo não dispõe de servidores para serem nomeados em concurso. Esses profissionais deverão cumprir carga horaria de 40 horas semanais e deverão ter como requisitos a formação em magistério ou pedagogia. O valor a ser pago a cada um é de R$ 1.411,08. O prazo de contratação poderá ser prorrogado por igual período desde que justificado.
- Indicação nº 15/2013 de autoria do Vereador Celso Fioreze: Indica ao Banco Banrisul, estudo de viabilidade para contratação de profissionais para atendimento no caixa convencional no banco referido no Bairro Várzea Grande em Gramado.
- Redação Final do Projeto de Lei nº 023/2013 - Processo nº 145/2013.
- Redação Final do Projeto de Lei nº 033/2013 - Processo nº 196/2013.
- Redação Final do Projeto de Lei nº 034/2013 - Processo nº 194/2013.
- Redação Final do Projeto de Lei nº 038/2013 - Processo nº 202/2013.
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador: Tania Regina Borges de Oliveira.
Assunto: Irá explanar sobre os problemas atuais na área de saúde no município.
Data de publicação: 22/04/2013
