Na sessão ordinária realizada no dia 22 de abril, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o projeto do Executivo que buscava autorização para que a Prefeitura pudesse contribuir financeiramente com a CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Gramado, para fins de consultas às informações cadastrais dos contribuintes no banco de dados do SPC e SERASA.
A prestação de contas deverá ocorrer mensalmente, mediante apresentação de relatórios de acessos ao sistema e consultas efetuadas. O município em contrapartida fornecerá, de forma mútua a troca de informações cadastrais dos contribuintes, a qualquer tempo de vigência do convênio.
O valor a ser repassado é de até R$ 5.760,00, que será dividido em oito parcelas, de maio a dezembro. O contrato será válido de sua assinatura até 31 de dezembro de 2013.
A prestação de contas deverá ocorrer mensalmente, mediante apresentação de relatórios de acessos ao sistema e consultas efetuadas. O município em contrapartida fornecerá, de forma mútua a troca de informações cadastrais dos contribuintes, a qualquer tempo de vigência do convênio.
O valor a ser repassado é de até R$ 5.760,00, que será dividido em oito parcelas, de maio a dezembro. O contrato será válido de sua assinatura até 31 de dezembro de 2013.
Data de publicação: 23/04/2013
