Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
13º Sessão Ordinária de 29/04/2013 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador: Manu Caliari
2º Orador: Rafael Adam
Ordem do Dia
Discussão e votação:
- Emenda Modificativa nº 01/2013 de autoria da Comissão de Constituição Justiça e Redação: "Modifica-se a redação do artigo 1º. e cria-se o parágrafo único, do Projeto de Lei nº. 044/2013". Essa emenda obedecer as normas da boa técnica legislativa, bem como incluir paragrafo único informando que trata-se da prorrogação de dois auxílios.
- Emenda Modificativa nº 02/2013 de autoria da Comissão de Constituição Justiça e Redação: "Modifica-se a redação do artigo 2º. , criando o parágrafo 2º. e renumerando o parágrafo único, ambos do Projeto de Lei nº. 044/2013". Com essa emenda apenas foi acrescentado que o prazo do convênio a ser firmado só poderá vigorar até fevereiro de 2014, conforme estipulado pela Lei 2.813/2010.
- Projeto de Lei nº 44/2013 do Poder Executivo: "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com empresas participantes do PRODESI e dá outras providências, com ressalva da Emendas Modificativa nº 01/2013 e 02/2013". Com esse projeto busca-se repassar o valor de até R$ 63.082,98, para fins de pagamento de aluguel a empresa Dauper Indústria e Comercio de Biscoito, a título de incentivo, conforme disposto na Lei 2.813/2010. O projeto veio acompanhado de ata da COPIDESE – Comissão de Incentivo as Indústrias, órgão responsável por deferir ou não os auxílios às empresas, mostrando-se favorável a prorrogação do repasse.
- Projeto de Lei nº 47/2013 do Poder Executivo: "Autoriza o Prefeito Municipal de Gramado a ausentar-se do País". O projeto busca autorização, conforme dispõe a Lei Orgânica Municipal, em seu art. 36, inciso VIII, onde estabelece que para o Prefeito Municipal para ausentar-se do País, a qualquer tempo, deverá ter autorização legislativa. Assim sendo o projeto requer essa autorização, para ausência do prefeito no período de 22 à 26 de maio de 2013, para participação no SIT – Salão Internacional de Turismo, em Lima, no Peru, onde será realizado o workshop – Gramado o Brasil Diferente, onde será apresentado o destino Gramado – RS – Brasil, as operadoras, imprensa especializada e autoridades do trade local.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2013 de autoria do vereador Jaime Schaumlöffel: "Altera-se a nomenclatura de rua". Com esse projeto busca-se denominar a rua que inicia-se na Rua do Artesão e termina na Porto Alegre, no bairro Moura, hoje chamada de Rua dos Herdeiros, de Rua Maria José de Moura. Como trata-se de alteração de nomenclatura, se faz necessária a autorização dos moradores, através de abaixo assinado que segue anexo ao projeto.
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador: Vilmar Marques Pires
Assunto: Sugestões em âmbito geral de melhoria para o município de Gramado
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
13º Sessão Ordinária de 29/04/2013 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador: Manu Caliari
2º Orador: Rafael Adam
Ordem do Dia
Discussão e votação:
- Emenda Modificativa nº 01/2013 de autoria da Comissão de Constituição Justiça e Redação: "Modifica-se a redação do artigo 1º. e cria-se o parágrafo único, do Projeto de Lei nº. 044/2013". Essa emenda obedecer as normas da boa técnica legislativa, bem como incluir paragrafo único informando que trata-se da prorrogação de dois auxílios.
- Emenda Modificativa nº 02/2013 de autoria da Comissão de Constituição Justiça e Redação: "Modifica-se a redação do artigo 2º. , criando o parágrafo 2º. e renumerando o parágrafo único, ambos do Projeto de Lei nº. 044/2013". Com essa emenda apenas foi acrescentado que o prazo do convênio a ser firmado só poderá vigorar até fevereiro de 2014, conforme estipulado pela Lei 2.813/2010.
- Projeto de Lei nº 44/2013 do Poder Executivo: "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com empresas participantes do PRODESI e dá outras providências, com ressalva da Emendas Modificativa nº 01/2013 e 02/2013". Com esse projeto busca-se repassar o valor de até R$ 63.082,98, para fins de pagamento de aluguel a empresa Dauper Indústria e Comercio de Biscoito, a título de incentivo, conforme disposto na Lei 2.813/2010. O projeto veio acompanhado de ata da COPIDESE – Comissão de Incentivo as Indústrias, órgão responsável por deferir ou não os auxílios às empresas, mostrando-se favorável a prorrogação do repasse.
- Projeto de Lei nº 47/2013 do Poder Executivo: "Autoriza o Prefeito Municipal de Gramado a ausentar-se do País". O projeto busca autorização, conforme dispõe a Lei Orgânica Municipal, em seu art. 36, inciso VIII, onde estabelece que para o Prefeito Municipal para ausentar-se do País, a qualquer tempo, deverá ter autorização legislativa. Assim sendo o projeto requer essa autorização, para ausência do prefeito no período de 22 à 26 de maio de 2013, para participação no SIT – Salão Internacional de Turismo, em Lima, no Peru, onde será realizado o workshop – Gramado o Brasil Diferente, onde será apresentado o destino Gramado – RS – Brasil, as operadoras, imprensa especializada e autoridades do trade local.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2013 de autoria do vereador Jaime Schaumlöffel: "Altera-se a nomenclatura de rua". Com esse projeto busca-se denominar a rua que inicia-se na Rua do Artesão e termina na Porto Alegre, no bairro Moura, hoje chamada de Rua dos Herdeiros, de Rua Maria José de Moura. Como trata-se de alteração de nomenclatura, se faz necessária a autorização dos moradores, através de abaixo assinado que segue anexo ao projeto.
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador: Vilmar Marques Pires
Assunto: Sugestões em âmbito geral de melhoria para o município de Gramado
Data de publicação: 29/04/2013
