Na noite de ontem (13), durante sessão ordinária da Câmara Municipal, os vereadores aprovaram o projeto do Executivo que solicitava autorização para repasse de subvenções sociais para o exercício de 2013, por conta do Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente– FMCA.
O projeto tem por objetivo estabelecer valores, bem como, entidades filantrópicas, a serem beneficiadas com recursos financeiros oriundos do Fundo. Para receber tais recursos, no entanto, as beneficiadas cadastraram-se junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
Resta salientar ainda que os valores de repasse abaixo descritos não são de verbas municipais, estaduais ou federais, mas sim de captações feitas pelas próprias entidades junto a empresas e também pessoas físicas, através de dedução do imposto de renda.
Quanto a Associação Evangélica Luterana de Beneficência (Instituto Santíssima Trindade), a entidade vem recebendo por diversos anos, recursos através do FMCA, oriundos de doações de pessoas físicas e jurídicas, sendo que o convênio firmado no ano de 2012 está vigente até 31 de maio de 2013. Portanto, até o momento, não houve a apresentação da prestação de contas referentes a tais recursos. Todavia, a entidade já apresentou novo Plano de Trabalho para a pactuação do futuro convênio. O repasse ora autorizado é de até o valor de R$ 150 mil.
O Projeto PAMA, mantido pela Mitra Diocese de Novo Hamburgo – Paróquia São Pedro, também vem recebendo por diversos anos, recursos através do Fundo, oriundos de doações de pessoas físicas e jurídicas. O PAMA teve suas contas aprovadas e também apresentou novo Plano de Trabalho para o futuro convênio. O repasse ora autorizado é de R$ 50 mil.
As entidades CRERH e APAE, há tempos não recebem recursos através deste Fundo. Portanto, não há prestação de contas a ser apresentada, bem como, até o momento não apresentaram Plano de Trabalho. O repasse para a APAE será de até R$ 2 mil e para o CRERH de até R$ 1 mil.
A Associação Gramadense de Taekwondo – Projeto Guerreiro da Pena e da Paz, é o primeiro ano que a entidade receberá recursos através deste Fundo. Assim, não há prestação de contas, mas a entidade apresentou Plano de Trabalho para a pactuação do convênio. O repasse ora autorizado é de até R$ 50.384,00.
O projeto tem por objetivo estabelecer valores, bem como, entidades filantrópicas, a serem beneficiadas com recursos financeiros oriundos do Fundo. Para receber tais recursos, no entanto, as beneficiadas cadastraram-se junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
Resta salientar ainda que os valores de repasse abaixo descritos não são de verbas municipais, estaduais ou federais, mas sim de captações feitas pelas próprias entidades junto a empresas e também pessoas físicas, através de dedução do imposto de renda.
Quanto a Associação Evangélica Luterana de Beneficência (Instituto Santíssima Trindade), a entidade vem recebendo por diversos anos, recursos através do FMCA, oriundos de doações de pessoas físicas e jurídicas, sendo que o convênio firmado no ano de 2012 está vigente até 31 de maio de 2013. Portanto, até o momento, não houve a apresentação da prestação de contas referentes a tais recursos. Todavia, a entidade já apresentou novo Plano de Trabalho para a pactuação do futuro convênio. O repasse ora autorizado é de até o valor de R$ 150 mil.
O Projeto PAMA, mantido pela Mitra Diocese de Novo Hamburgo – Paróquia São Pedro, também vem recebendo por diversos anos, recursos através do Fundo, oriundos de doações de pessoas físicas e jurídicas. O PAMA teve suas contas aprovadas e também apresentou novo Plano de Trabalho para o futuro convênio. O repasse ora autorizado é de R$ 50 mil.
As entidades CRERH e APAE, há tempos não recebem recursos através deste Fundo. Portanto, não há prestação de contas a ser apresentada, bem como, até o momento não apresentaram Plano de Trabalho. O repasse para a APAE será de até R$ 2 mil e para o CRERH de até R$ 1 mil.
A Associação Gramadense de Taekwondo – Projeto Guerreiro da Pena e da Paz, é o primeiro ano que a entidade receberá recursos através deste Fundo. Assim, não há prestação de contas, mas a entidade apresentou Plano de Trabalho para a pactuação do convênio. O repasse ora autorizado é de até R$ 50.384,00.
Data de publicação: 14/05/2013
