Na manhã de hoje (11), os vereadores estiveram reunidos com o secretário de Saúde Jeferson Moschen, para buscar esclarecimentos acerca do projeto 076/2013, do Executivo, que requer autorização Legislativa para que o Município possa renovar convênio com a Associação Cristã de Moços – ACM. O encontro aconteceu na Câmara Municipal.
O objetivo do projeto é viabilizar o funcionamento da SAMU e desenvolver os seguintes programas sociais; Programa de Saúde da Família – PSF, Programa de Vigilância em Saúde, Programa SAMU/Salvar, Programa Primeiro Infância Melhor, Programa de Combate a Dengue, Programa de Saúde Mental – CAPS, Programa de Saúde Bocal – Sorrindo Para o Futuro, programa de Fisioterapia e programa de Atendimento Familiar, atuando nas unidades de saúde do município, na gestão e desenvolvimento das atividades dos referidos programas.
A renovação do convênio visa manter e ampliar o atendimento, garantindo acesso à assistência e a prevenção em todo o sistema de saúde e atendimentos dos serviços de urgência pré-hospitalar, de forma a satisfazer as necessidades dos usuários destes programas gerando transformações sociais e melhorias na qualidade de vida e inclusão dos cidadãos.
O projeto não visa substituir os serviços prestados pelo município, mas sim melhorar a resolutividade, em consequência um melhor atendimento aos cidadãos. A autorização solicitada é para o período de até seis meses, a qual a prestação de contas ocorrerá em até 60 dias do seu recebimento. O valor do convênio será de R$ 1.014.021,00.
O secretário da Saúde destacou ainda que esteve reunido com a Promotoria Pública onde restou acordado que durante o período de vigência do convênio citado acima, o Município licitará a terceirização dos programas específicos, limitando-se a um percentual máximo de cargos terceirizados, ou seja, durante os seis meses a Prefeitura estará trabalhando na realização de edital que propicie a realização de licitação. Caso o mesmo tenha vencedor antes do final do prazo do convênio o mesmo poderá ser suspenso.
O objetivo do projeto é viabilizar o funcionamento da SAMU e desenvolver os seguintes programas sociais; Programa de Saúde da Família – PSF, Programa de Vigilância em Saúde, Programa SAMU/Salvar, Programa Primeiro Infância Melhor, Programa de Combate a Dengue, Programa de Saúde Mental – CAPS, Programa de Saúde Bocal – Sorrindo Para o Futuro, programa de Fisioterapia e programa de Atendimento Familiar, atuando nas unidades de saúde do município, na gestão e desenvolvimento das atividades dos referidos programas.
A renovação do convênio visa manter e ampliar o atendimento, garantindo acesso à assistência e a prevenção em todo o sistema de saúde e atendimentos dos serviços de urgência pré-hospitalar, de forma a satisfazer as necessidades dos usuários destes programas gerando transformações sociais e melhorias na qualidade de vida e inclusão dos cidadãos.
O projeto não visa substituir os serviços prestados pelo município, mas sim melhorar a resolutividade, em consequência um melhor atendimento aos cidadãos. A autorização solicitada é para o período de até seis meses, a qual a prestação de contas ocorrerá em até 60 dias do seu recebimento. O valor do convênio será de R$ 1.014.021,00.
O secretário da Saúde destacou ainda que esteve reunido com a Promotoria Pública onde restou acordado que durante o período de vigência do convênio citado acima, o Município licitará a terceirização dos programas específicos, limitando-se a um percentual máximo de cargos terceirizados, ou seja, durante os seis meses a Prefeitura estará trabalhando na realização de edital que propicie a realização de licitação. Caso o mesmo tenha vencedor antes do final do prazo do convênio o mesmo poderá ser suspenso.
Data de publicação: 11/07/2013
