Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
24º Sessão Ordinária de 15/07/2013 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Ata nº 43/2013 da 22ª Sessão Ordinária.
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador: Celso Fioreze
2º Orador: Evandro Moschem
Ordem do Dia
Discussão e votação:
- Pedido de Informação nº 48/2013 do vereador Evandro Moschem: "Solicita informação sobre consultoria jurídica".
- Emenda Modificativa nº 01/2013 ao Projeto de Lei nº 66/2013, de autoria da Comissão de Constituição Justiça e Redação: "Modifica-se a redação dos artigos 2º. e 5º., do Projeto de Lei nº. 066/2013".
- Projeto de Lei nº 66/2013 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da lei 2.071, de 29 de abril de 2003, que regulariza a exploração do serviço de aluguel de automóveis (táxi) nas praças e pontos do Município e dá outras providências, com ressalva da Mensagem Retificativa nº 01/2013, e Emenda Modificativa nº 01/2013".
- Projeto de Lei nº 67/2013 do Poder Executivo: "Institui e regulamenta o serviço remunerado de transporte de mercadorias com entrega e coleta mediante utilização de motocicletas, motonetas e triciclos, denominado moto-frete, e dá outras providências".
- Substitutivo nº 01/2013 ao Projeto de Lei nº 68/2013, do Poder Executivo: "Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de Gramado, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamentos e dá outras providências".
- Projeto de Lei nº 70/2013 do Poder Executivo: "Cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Gramado".
- Projeto de Lei nº 71/2013 do Poder Executivo: "Institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Gramado e dispõe sobre as diretrizes, composição, funcionamento e dá outras providências".
- Emenda Modificativa nº 01/2013 de autoria da Comissão de Constituição Justiça e Redação: "Modifica-se a redação do artigo 3º., revogam-se os demais dispositivos e renumera-se o artigo 7º, todos do Projeto de Lei nº. 072/2013".
- Projeto de Lei nº 72/2013 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.667 de 20 de maio de 2008, e revoga dispositivo da lei municipal n° 2.398 de 06 de dezembro de 2.005, com ressalva da Emenda Modificativa nº 01/2013".
- Emenda Modificativa nº 01/2013 ao Projeto de Lei nº 74/2013, de autoria da Comissão de Constituição Justiça e Redação: "Modifica-se a redação do artigo 5º., do Projeto de Lei nº. 074/2013, que alterou o artigo 30 da Lei Municipal nº. 2.913, de 2011".
- Emenda Modificativa nº 02/2013 ao Projeto de Lei nº 74/2013, de autoria da Comissão de Constituição Justiça e Redação: "Modifica-se a redação do Anexo I, do Projeto de Lei nº. 074/2013".
- Emenda Modificativa nº 03/2013 ao Projeto de Lei nº 74/2013, de autoria da Comissão de Constituição Justiça e Redação: "Modifica-se a redação do artigo 3º., do Projeto de Lei nº. 074/2013 que altera o artigo 8º., da Lei Municipal nº 2.913/2011".
- Projeto de Lei nº 74/2013 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.913, de seis de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado e dá outras providências, com ressalva das Mensagens Retificativas nº 1/2013 e 2/2013, e Emendas Modificativas nº 1/2013, 2/2013 e 3/2013".
- Projeto de Lei nº 75/2013 do Poder Executivo: "Institui o Planejamento do Município de Gramado para o período 2014-2017".
- Emenda Modificativa nº 01/2013 ao Projeto de Lei nº 76/2013, de autoria da Comissão de Constituição Justiça e Redação: "Cria-se o parágrafo único no artigo 1º., do projeto de lei nº. 076/2013".
- Projeto de Lei nº 76/2013 do Poder Executivo: "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Cristã de Moços - ACM e dá outras providências, com ressalva da Emenda Modificativa nº 01/2013".
- Indicação nº 32/2013 do vereador Evandro Moschem: "Solicita reparo na rede de telefonia".
- Indicação nº 33/2013 do vereador Evandro Moschem: "Solicita estudo de passarela ou lombada eletrônica".
- Indicação nº 34/2013 do vereador Celso Fioreze: "Solicita a RGE Instalação trifásica na localidade de Linha Serra Grande".
- Indicação nº 35/2013 da vereadora Manu Caliari: "Indica o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER estudo de viabilidade para construção de rótula em entroncamento localizado na ERS-373, localidade de Linha Serra Grande, interior de Gramado, saída para Sociedade Independente, Nova Renânia e Santa Maria do Herval".
- Indicação nº 36/2013 da vereadora Manu Caliari: " Solicita a Companhia Rio-grandense de Saneamento - CORSAN, informações acerca da normalização do abastecimento de água na localidade da Serra Grande, interior de Gramado".
- Autógrafo do Projeto de Lei nº 64/2013 - Processo nº 303/2013.
- Autógrafo do Projeto de Lei nº 69/2013 - Processo nº 343/2013.
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador: Elias Vidal Matos de Lemos.
Assunto: Festival de Cinema.
Câmara de Vereadores de Gramado
Ordem do Dia
24º Sessão Ordinária de 15/07/2013 - XIV Legislatura
Discussão e Votação de Ata
Ata nº 43/2013 da 22ª Sessão Ordinária.
Grande Expediente
Vinte minutos, divididos igualmente entre os dois oradores da noite, para abordagem de assuntos livres. A sequência utilizada para designar o orador, é a alfabética.
1º Orador: Celso Fioreze
2º Orador: Evandro Moschem
Ordem do Dia
Discussão e votação:
- Pedido de Informação nº 48/2013 do vereador Evandro Moschem: "Solicita informação sobre consultoria jurídica".
- Emenda Modificativa nº 01/2013 ao Projeto de Lei nº 66/2013, de autoria da Comissão de Constituição Justiça e Redação: "Modifica-se a redação dos artigos 2º. e 5º., do Projeto de Lei nº. 066/2013".
- Projeto de Lei nº 66/2013 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da lei 2.071, de 29 de abril de 2003, que regulariza a exploração do serviço de aluguel de automóveis (táxi) nas praças e pontos do Município e dá outras providências, com ressalva da Mensagem Retificativa nº 01/2013, e Emenda Modificativa nº 01/2013".
- Projeto de Lei nº 67/2013 do Poder Executivo: "Institui e regulamenta o serviço remunerado de transporte de mercadorias com entrega e coleta mediante utilização de motocicletas, motonetas e triciclos, denominado moto-frete, e dá outras providências".
- Substitutivo nº 01/2013 ao Projeto de Lei nº 68/2013, do Poder Executivo: "Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de Gramado, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamentos e dá outras providências".
- Projeto de Lei nº 70/2013 do Poder Executivo: "Cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Gramado".
- Projeto de Lei nº 71/2013 do Poder Executivo: "Institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Gramado e dispõe sobre as diretrizes, composição, funcionamento e dá outras providências".
- Emenda Modificativa nº 01/2013 de autoria da Comissão de Constituição Justiça e Redação: "Modifica-se a redação do artigo 3º., revogam-se os demais dispositivos e renumera-se o artigo 7º, todos do Projeto de Lei nº. 072/2013".
- Projeto de Lei nº 72/2013 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.667 de 20 de maio de 2008, e revoga dispositivo da lei municipal n° 2.398 de 06 de dezembro de 2.005, com ressalva da Emenda Modificativa nº 01/2013".
- Emenda Modificativa nº 01/2013 ao Projeto de Lei nº 74/2013, de autoria da Comissão de Constituição Justiça e Redação: "Modifica-se a redação do artigo 5º., do Projeto de Lei nº. 074/2013, que alterou o artigo 30 da Lei Municipal nº. 2.913, de 2011".
- Emenda Modificativa nº 02/2013 ao Projeto de Lei nº 74/2013, de autoria da Comissão de Constituição Justiça e Redação: "Modifica-se a redação do Anexo I, do Projeto de Lei nº. 074/2013".
- Emenda Modificativa nº 03/2013 ao Projeto de Lei nº 74/2013, de autoria da Comissão de Constituição Justiça e Redação: "Modifica-se a redação do artigo 3º., do Projeto de Lei nº. 074/2013 que altera o artigo 8º., da Lei Municipal nº 2.913/2011".
- Projeto de Lei nº 74/2013 do Poder Executivo: "Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.913, de seis de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Gramado e dá outras providências, com ressalva das Mensagens Retificativas nº 1/2013 e 2/2013, e Emendas Modificativas nº 1/2013, 2/2013 e 3/2013".
- Projeto de Lei nº 75/2013 do Poder Executivo: "Institui o Planejamento do Município de Gramado para o período 2014-2017".
- Emenda Modificativa nº 01/2013 ao Projeto de Lei nº 76/2013, de autoria da Comissão de Constituição Justiça e Redação: "Cria-se o parágrafo único no artigo 1º., do projeto de lei nº. 076/2013".
- Projeto de Lei nº 76/2013 do Poder Executivo: "O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Cristã de Moços - ACM e dá outras providências, com ressalva da Emenda Modificativa nº 01/2013".
- Indicação nº 32/2013 do vereador Evandro Moschem: "Solicita reparo na rede de telefonia".
- Indicação nº 33/2013 do vereador Evandro Moschem: "Solicita estudo de passarela ou lombada eletrônica".
- Indicação nº 34/2013 do vereador Celso Fioreze: "Solicita a RGE Instalação trifásica na localidade de Linha Serra Grande".
- Indicação nº 35/2013 da vereadora Manu Caliari: "Indica o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER estudo de viabilidade para construção de rótula em entroncamento localizado na ERS-373, localidade de Linha Serra Grande, interior de Gramado, saída para Sociedade Independente, Nova Renânia e Santa Maria do Herval".
- Indicação nº 36/2013 da vereadora Manu Caliari: " Solicita a Companhia Rio-grandense de Saneamento - CORSAN, informações acerca da normalização do abastecimento de água na localidade da Serra Grande, interior de Gramado".
- Autógrafo do Projeto de Lei nº 64/2013 - Processo nº 303/2013.
- Autógrafo do Projeto de Lei nº 69/2013 - Processo nº 343/2013.
Tribuna do Povo
Espaço destinado à pessoa residente e com domicílio eleitoral em Gramado, que terá o tempo de máximo de dez minutos para falar a cerca de um determinado assunto, apresentado a Câmara no momento de sua inscrição.
Orador: Elias Vidal Matos de Lemos.
Assunto: Festival de Cinema.
Data de publicação: 15/07/2013
