O Executivo protocolou ontem (02), quatro respostas a pedidos de informações dos Vereadores Dr. Ubiratã e Rosi Ecker Schmitt, sendo duas solicitações de cada um dos legisladores.
Prefeitura dá retorno a quatro pedidos de informação
O Executivo protocolou ontem (02), quatro respostas a pedidos de informações dos Vereadores Dr. Ubiratã e Rosi Ecker Schmitt, sendo duas solicitações de cada um dos legisladores.
O vereador Dr. Ubiratã solicitou informações sobre atendimentos de ortopedia e traumatologia prestados aos municípios da região realizados no Hospital Arcanjo São Miguel, neste sentido o secretário de Saúde, João Teixeira informa que:
- Os municípios atendidos pela urgência/emergência de ortopedia e traumatologia são os de Nova Petrópolis, Linha Nova e Picada Café;
- Os atendimentos realizados condizem com a urgência/emergência e procedimentos cirúrgicos;
- Os profissionais que atendem são prestadores contratados pela Associação Franciscana de Assistência a Saúde – Hospital Arcanjo São Miguel – HASM (sob intervenção administrativa), sem vinculo laboral com a Secretaria Municipal da Saúde, que contrata as especialidades atendidas (cotas mensais), através de contrato com o nosocômio;
- Sim, todos os atendimento realizados são pagos pelos municípios através de Termo de Cooperação para cofinanciamento Regional, com valores pré-estabelecidos referente ao valor fixo e também variável;
- Todos os valores aplicados pelo Município são resgatados mensalmente junto aos municípios que contratam o cofinanciamento;
- A previsão orçamentária encontra-se definida conforme Resolução 050/2016 CIB e Resolução 56/2016 – CIR, e estabelece o remanejo do teto MAC entre os municípios da Região 23;
- Nesse sentido o Secretário envio diversos documentos comprovando tais informações.
Ainda do vereador Dr. Ubiratã, retornou resposta, por parte do Executivo de pedido que buscava informações sobre o Plano Municipal de Educação e sobre a continuidade dos Fóruns e Conselhos. Quanto a essa questão a secretária de Educação, Gilça Silva enfatizou que após a troca de administração foi realizado reuniões com o Conselho Municipal de Educação, FUNDEB, Conselho da Alimentação Escolar, e estes, igualmente a Comissão Permanente responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano sofreram um processo de mudanças de seus representantes por membros titulares e suplentes serem de livre indicação da administração. A Secretária informou que estima que os Conselhos e a Comissão estejam plenamente estruturados até final de maio.
Sobre os retornos dos pedidos da vereadora Rosi, ambos tinham como tema a questão do Concurso Público 01/2015, e o chamamento, porém um tratava das vagas de Fiscal Sanitário e o outro de Técnico de Enfermagem. Para o primeiro o retorno foi de que em 2016 um foi nomeado, atingindo o limite máximo de cargos ocupados, conforme Lei Municipal. A administração está analisando a atual estrutura de cargos e a eventual necessidade de ampliação para atender as demandas efetivas sem colocar em risco o equilíbrio dos gastos com pessoal. No que se refere ao Técnico de Enfermagem, o retorno foi praticamente o mesmo, apenas destacando que foram chamados os três cargos existentes na lei vigente.
Data de publicação: 03/05/2017