Vereadores recebem retorno da Prefeitura de Pedidos

Vereadores recebem retorno da Prefeitura de Pedidos 

Desde o último dia 05 de junho o Executivo protocolou na Câmara  retornos de pedidos efetuados pelos Vereadores em 2017. São respostas a pedidos de informação e providências, conforme segue:

Pedidos de Providências

PRO 117/2017 - Pedido de Providências – Vereador Dr. Ubiratã - SOLICITA FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS GASTRONÔMICOS VISANDO VERIFICAR O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2095/2003 RELATIVA AOS CARDÁPIOS EM BRAILLE.

O Executivo informa que após a Lei não foi criado o Decreto que deveria regulamentar a Lei Municipal, todavia faz referência a Lei Estadual que trata da matéria, enfatizando que não houve uma legislação atualizada sobre o tema após o advento desta nova legislação.

PRO 118/2017 - Pedido de Providências – Vereador Renan Sartori - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ADESÃO AO PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE.

O Executivo informou que atualmente não é possível a adesão ao Programa por não ter edital aberto.

PRO 146/2017 - Pedido de Providências – Vereadora Manu Caliari - SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.439 DE 2015, QUE TRATA DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS LARGOS CULTURAIS SITUADOS ÀS RUAS ÂNGELO BISOL E JOÃO PETRY, NO LAGO NEGRO E NA AVENIDA DAS HORTÊNSIAS.

O Executivo informa que já está sendo estudado o formato licitatório para a concessão e, posteriormente, a revitalização dos Largos Culturais, em breve será feito o comunicado oficial.

PRO 163/2017 - Pedido de Providências – Vereador Everton Michaelsen - SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, PARA QUE ESTE EFETUE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA TRAVESSA 'A' NO BAIRRO CARNIEL PARA TRAVESSA TAQUARI. 
O Executivo informa que não poderá ser feito o pedido uma vez que a /Travessa A, no loteamento de propriedade de Maria Beatriz de Oliveira Trentin, no bairro Carniel, encontra-se regulamentada através da Lei Municipal 3.055/2012 como rua Maria Beatriz de Oliveira.

PRO 168/2017 - Pedido de Providências – Vereador Professor Daniel - SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PÚBLICA NO VALE DOS PINHEIROS NESTE MUNICÍPIO.

O Executivo informa que foi verificada a disponibilidade de local público para Praça e que como tal ação é prioridade a mesma será estudada. No entanto, há a necessidade de suplementação de orçamento para a viabilidade de atendimento do pedido bem como as demais demandas, uma vez que a previsão existente, não prevê tal gasto.

PRO 169/2017 - Pedido de Providências – Vereador Volnei da Saúde - SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO GOVERNO FEDERAL NESTA CIDADE.

O Executivo destacou que o Projeto passou por avaliação do Conselho Municipal de Assistência Social e não foi aprovado. A Secretaria de Cidadania e Assistência Social acredita que o atendimento das crianças em creches é visto como parte do processo educativo e não somente uma política de assistência social. Precisa-se qualificar e fortalecer programas e projetos existentes no município, como exemplo, o Primeira Infância Melhor – PIM em que os atendimento são voltados à primeira infância, com profissionais qualificados, da área de saúde, assistência social e educação.

PRO 180/2017 - Pedido de Providências – Vereadora Rosi Ecker Schmitt - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO A ESCOLA MOSÉS BEZZI, NESTE MUNICÍPIO.
A Prefeitura informou que já enviou para o setor pertinente para estudos.

PRO 184/2017 - Pedido de Providências – Vereadora Rosi Ecker Schmitt - SOLICITA PROVIDENCIAS QUANTO A VAZAMENTO NO LAGO JOAQUINA RITA BIER COM A RUA LEOPOLDO ROSENFELD E TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO QUEBRADA, NESTE MUNICÍPIO.

Foi informado que já foram tomas providências como a revitalização do local, estudo técnico do entorno do lago, viabilização de nova iluminação, troca de todas as tampas de boca de lobo. Ainda foi informado que assim que o laudo for emitido será iniciada as atividades.

PRO 185/2017 - Pedido de Providências – Vereadora Rosi Ecker Schmitt - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E PRAÇA DE BRINQUEDOS, JUNTO AO PAVILHÃO PERTENCENTE AO BAIRRO JARDIM, NESSE MUNICÍPIO. 

Foi informado que a Prefeitura pretende colocar a praça de brinquedos e academia em todos os bairros e reformar os já existentes e que inicialmente serão contemplados os bairros Piratini, Várzea Grande e Perinão. As demais serão revitalizadas conforme cronograma de atividades.

PRO 190/2017 - Pedido de Providências – Vereadora Rosi Ecker Schmitt - SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO DO LOTEAMENTO VALE VERDE ATÉ A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA CARMELINA I NA VILA OLÍMPICA, NO BAIRRO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Foi informada que a construção é de obrigação dos proprietários, conforme Código Municipal de Posturas.

PRO 193/2017 - Pedido de Providências – Vereador Everton Michaelsen - SOLICITA ESTUDO DE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES, NO BAIRRO MATO QUEIMADO.

A Prefeitura informou que é um assentamento irregular clandestino, em zona rural, não sendo possível a regularização, pois os lotes possuem área inferior ao exigido em Lei, 3hectares, na zona rural.

PRO 196/2017 - Pedido de Providências – Vereadora Rosi Ecker Schmitt - SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VICENTE CASAGRANDE, NO LOTEAMENTO ALTOS DA VIAÇÃO FÉRREA, NO BAIRRO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Foi informado que está sendo realizado levantamento junto a direção da Escola da necessidade de criação e abertura de novas vagas para a comunidade.

PRO 197/2017 - Pedido de Providências – Vereador Volnei da Saúde - SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA A "CASA DO PINHÃO" ONDE POSSA SER FEITA A COMERCIALIZAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. 
A Prefeitura informou que a solicitação esta sendo analisada pela equipe técnica da Secretaria de Governança.

PRO 198/2017 - Pedido de Providências – Vereadora Rosi Ecker Schmitt - SOLICITA O PLANTIO DE FLORES NOS CANTEIROS PERTENCENTES ÀS AVENIDAS 1º DE MAIO E DO TRABALHADOR, NO BAIRRO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Informaram que o plantio foi efetuado entre o final de maio e início de junho.

PRO 199/2017 - Pedido de Providências – Vereadora Rosi Ecker Schmitt - SOLICITA A LIMPEZA E PLANTIO DE FLORES NOS CANTEIROS PERTENCENTES À RÓTULA ENTRE A ERS 235 E A RUA F.G. BIER, BEM COMO NOS CANTEIROS CENTRAIS DA ERS 235, NESTE MUNICÍPIO.
Informaram que o plantio foi efetuado entre o final de maio e início de junho.

PRO 200/2017 - Pedido de Providências – Vereadora Rosi Ecker Schmitt - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE JUNTO A PRAÇA DO BAIRRO CARNIEL, NESTE MUNICÍPIO.

Foi informado que há interesse em ampliar e melhorar a área de lazer no local. Com esse objetivo foi solicitado recurso estadual para viabilizar tais projetos.

PRO 202/2017 - Pedido de Providências – Vereador Volnei da Saúde - SOLICITA QUE A SECRETARIA COMPETENTE TRANSFIRA OS POÇOS E REDES DE ÁGUA DE TODA A REGIÃO DA SERRA GRANDE PARA OS CUIDADOS DA CORSAN E QUE ESTA INTERLIGUE AS REDES DE ÁGUA NAS RUAS FALTANTES. 

Foi informado que o Executivo está em tratativas com a Corsan para realização dessa transferência.

PRO 203/2017 - Pedido de Providências – Vereador Volnei da Saúde - SOLICITA QUE A SECRETARIA COMPETENTE COLOQUE CONTÊINERS DE LIXO NA ESQUINA DA RUA FREDERICO HAACH, NO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
A Prefeitura afirmou que a maioria das residências da rua possui local para depósito de resíduos e que já foi verificada que a melhor forma de sanar a colocação de lixo em local inadequado é uma placa sinalizatória. A mesma será instalada e o local será monitorado.

PRO 207/2017 - Pedido de Providências – Vereador Everton Michaelsen - SOLICITA A MANUTENÇÃO NO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DO COLÉGIO SENADOR SALGADO FILHO NO BAIRRO PIRATINI. 

A Prefeitura informa que esta sendo feito levantando sobre o estado do piso em questão, inclusive em função do destelhamento que ocorreu no temporal, será realizado as manutenções necessárias.

PRO 219/2017 - Pedido de Providências – Vereador Volnei da Saúde - SOLICITA QUE SEJA COLOCADO UM TOLDO NA ENTRADA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENOS PASSOS, LOCALIZADA NA ESTRADA DA SERRA GRANDE NESTE MUNICÍPIO.

A Prefeitura informa que será encaminhado ao setor responsável para que o mesmo realize estudo de viabilidade para colocação do mesmo.

PRO 220/2017 - Pedido de Providências – Vereador Volnei da Saúde - SOLICITA QUE SEJA APRESENTADO O NÚMERO DE PARCELAS PAGAS REFERENTE AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO EM 2017.

A Prefeitura encaminhou cópia dos Termos de Fomento e termo aditivo ao fomento com a Associação de Estudantes Universitários.

PRO 225/2017 - Pedido de Providências – Vereador Volnei da Saúde - SOLICITA QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DO CONTRATO ENTRE O HOSPITAL ARCANJO SÃO MIGUEL E SECRETARIA DE SAÚDE.
A Prefeitura envio o Contrato e os quatro termos aditivos relacionados.

Pedidos de Informações

INF 47/2017 - Pedido de Informação – Vereador Professor Daniel - SOLICITA PARA QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORME: A) O NÚMERO DE PROFESSORES CONCURSADOS CHAMADOS NO ANO DE 2017; B) A PERSPECTIVA DE CHAMADA DE PROFESSORES ATÉ O FINAL DO ANO (EDUCAÇÃO INFANTIL/FUNDAMENTAL); C) RELAÇÃO DA NECESSIDADE DE PROFISSIONAIS A SEREM CHAMADOS (FUNCIONÁRIOS, MONITORES, ESTAGIÁRIOS E PROFESSORES).

Em 23 de maio, data do ofício expedido pela Secretária de Educação, haviam sido nomeados 06 concursados para o cargo de educador infantil e 06 em contrato temporário, 02 professores 2 matemática, 02 professores área 2 biologia, 01 professor de área 2 história, 02 professores área 2 educação artística e 05 professores de área 1. Quanto à perspectiva de chamada de educação infantil/fundamental a Secretaria informou não ter devido à rotatividade e sobre a necessidade de profissionais, ressaltaram não terem uma relação de necessidade de chamado do concurso precisa, uma vez que temos uma grande rotatividade de servidores.

INF 58/2017 - Pedido de Informação – Vereadora Rosi Ecker Schmitt - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS ATENDIMENTOS DE PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.

A Prefeitura informa que a equipe diretiva juntamente com avaliação do professor faz o encaminhamento para o profissional de AEE da Escola, em casos que a Escola não tenho este profissional o encaminhamento é feito até a Secretaria de Educação que delega um dos profissionais do AEE para o atendimento e após encaminha para profissionais da Secretaria de Saúde. Este procedimento ocorre em casos de suspeita de alunos com necessidades educativas especiais/dificuldades de aprendizagem, fora isso os encaminhamentos são feito diretamente à Secretaria de Saúde.

INF 59/2017 - Pedido de Informação – Vereadores da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO LAGO JOAQUINA RITA BIER.

Em resposta a Prefeitura afirmou que o Lago está com a pasta da Cultura. Com relação à limpeza foi afirmado que a Secretaria dispõe de uma única servidora para cuidar do local. Sobre o banheiro junto ao restaurante Fornellone afirmou que há um estudo jurídico sobre o caso para esclarecimentos.

INF 62/2017 - Pedido de Informação – Vereador Everton Michaelsen - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL E O RESPONSÁVEL PELA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA CASA DO COLONO.

A Prefeitura afirmou que não há contrato e que a regularização está sob coordenação da Secretaria de Agricultura.

INF 70/2017 - Pedido de Informação – Vereador Volnei da Saúde - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS LOTES POPULARES NA LOCALIDADE DO CARAZAL NESTE MUNICÍPIO.

Em resposta a Prefeitura destaca que as Secretarias de Assistência Social, Planejamento e Governança estão avaliando os projetos das moradias, que estão sendo realizadas reuniões com a Caixa Federal, que estão sendo verificadas as licitações das construções das unidades habitacionais, que está se estruturando e fortalecendo o Conselho da Habitação e o departamento de habitação.

INF 72/2017 - Pedido de Informação – Vereador Luia Barbacovi - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE MUSEU FERROVIÁRIO DA VÁRZEA GRANDE.
O espaço está funcionando e forma precária, podendo observar a sua estrutura física bem danificada por causa do tempo. Lá se encontram dois ares-condicionados de 60 mil btus enferrujados que pelo seu aspecto nunca formam utilizados, telhado com goteiras e tábuas das estruturas podres, localização mal sinalizada, iluminação ineficientes para o cumprimento adequado à lei de museus. O Executivo salientou que irá resolver o problema e que já solicitou orçamentos para as manutenções.

INF 73/2017 - Pedido de Informação – Vereador Professor Daniel - SOLICITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA DA LINHA CABOCLO, NESTE MUNICÍPIO.

A Prefeitura informou que o processo está em andamento tendo sido realizado o levantamento topográfico da região, aguardando a finalização do projeto técnico.

INF 76/2017 - Pedido de Informação – Vereadora Rosi Ecker Schmitt - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE CULTURA DA VÁRZEA GRANDE.
Foi informado que o Centro de Cultura está funcionando normalmente, com cursos, cedência de espaços a comunidade e a grupos comunitários.

INF 77/2017 - Pedido de Informação – Vereador Professor Daniel - SOLICITA INFORMAÇÕES ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SOBRE QUAL A POLÍTICA PÚBLICA A SER DESENVOLVIDA REFERENTE A PROJETOS DE HABITAÇÃO SOCIAL.

Em resposta a Prefeitura informou que esta fazendo remanejo interno da equipe e que no primeiro momento atendeu as demandas urgentes, mas que o primeiro passo será o de planejar avaliando os loteamentos de interesse social, o déficit habitacional através de programas relacionados à habitação.

INF 78/2017 - Pedido de Informação – Vereadora Rosi Ecker Schmitt - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO TERMINAL RODOVIÁRIO E TURÍSTICO DA VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

A Prefeitura informou que em documentos encontrados restou verificado que quando da atuação do terminal ele mostrou-se deficitário e que uma solução está sendo buscada em conjunto pela Prefeitura, Associação de Moradores do bairro para utilização do local.

INF 79/2017 - Pedido de Informação – Vereadora Manu Caliari - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM A COBRANÇA DA TAXA DE TURISMO COBRADA NO MUNICÍPIO.

Em resposta veio cópia da Lei aprovada pela Câmara e relatório de transferência de valores para contas da autarquia e balancete da receita até o mês de abril de 2017.

INF 80/2017 - Pedido de Informação – Vereador Rafael Ronsoni - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE QUANTOS CCS E FGS FORAM CONTRATADOS DESDE 01 DE JANEIRO 2017 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, SEPARADOS POR, SECRETARIA E CONTENDO O NOME DE CADA UM DESTES.

O Executivo enviou planilha com lista do nome dos servidores de Cargos de Confiança e FGS separados por Secretaria, com data de admissão. Bem como lista dos já exonerados.

INF 81/2017 - Pedido de Informação – Vereador Volnei da Saúde - SOLICITA A INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO A SERVIDORES CELETISTAS E QUE SEJA APRESENTADO GFIPS DESDE JANEIRO/2017.

Foi informado que está regular o recolhimento de INSS e FGTS dos celetistas. O Executivo enviou a relação dos mesmos, as guias de recolhimento do FGTS e do comprovante de recolhimento à previdência social, ressaltando que não há como individualizar relatório por categoria, mas informando que os mesmos estão disponíveis para verificação no Recursos Humanos do Executivo.

INF 82/2017 - Pedido de Informação – Vereadora Rosi Ecker Schmitt - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.

O Executivo informou que está sendo feito o mapeamento do território municipal, que dispõe de uma ESF na Várzea Grande e duas estão sendo implantadas no Pórtico II e Jardim. Que formam realizadas 37 visitas domiciliares em 2017 e que no momento 01 equipe atua de forma plena, embora exista formadas 3 equipes, sendo que duas em fase de regularização com a contratação dos Agentes comunitário  aprovados. Ainda restou afirmado que o município está provendo as condições necessárias as equipes de Saúde da Família.

INF 85/2017 - Pedido de Informação – Vereador Rafael Ronsoni - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE QUANTO ESTÁ SENDO GASTO COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA E QUAIS SÃO AS EMPRESAS QUE PRESTAM ESTES SERVIÇOS.

O Executivo salientou a importância dos investimentos e apresentou os números até 09/06/2017 – R$ 100.126,16, explicando que toda a publicidade é feita através de agência e nada é contratado diretamente.

INF 86/2017 - Pedido de Informação – Vereadora Rosi Ecker Schmitt - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO CUIDADO COM OS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.

Foi informado que o município foi contemplado com R$ 317.000,00 que será investido no contrato de universidade para pesquisas voltadas aos idosos, ainda que serão investidos em política de assistência social ofertado no CRAS, oferta de carteira para idosos no transporte municipal, atendimento do Centro de Referência Especializado, Acolhimento Institucional, entre outros.

INF 89/2017 - Pedido de Informação – Vereador Rafael Ronsoni - SOLICITA CÓPIA DOS PROTOCOLOS REFERENTE AOS 29 PROJETOS QUE FORAM PROTOCOLADOS EM BRASÍLIA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO.

Foi enviado ao Vereador relação dos projetos protocolados até o dia 15 de junho.  

Data de publicação: 29/06/2017