Na manhã de ontem (20) a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Gramado esteve reunida na Sala da Memória para deliberar sobre os projetos que tramitam na Casa.
Comissão de Constituição analisa projetos
Na manhã de ontem (20) a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Gramado esteve reunida na Sala da Memória para deliberar sobre os projetos que tramitam na Casa. Estiveram presentes no encontro os vereadores Ilton Gomes e João Teixeira e a procuradora da Casa, Dra. Paula Miranda. A vereadora Manu Caliari que também participa da Comissão está de licença, motivo pelo qual não participou do encontro.
A Comissão iniciou dando parecer favorável ao projeto 025/2016 que autoriza o Prefeito Municipal de Gramado a ausentar-se do País. Ele estará desta forma autorizado a representar Gramado, no período de 18 a 27 de novembro de 2016, na Argentina e Chile, em Missão Técnica dos Prefeitos Vencedores do Prêmio Sebrae Nacional. Os custos com a referida participação serão arcados pelo SEBRAE Nacional.
Logo em seguida deliberaram sobre outro projeto do Executivo que visa apenas regularizar uma questão técnica apontada pelo Cartório de Registro quanto à questão da desafetação e afetação do terreno, no bairro Floresta, hoje utilizado como Praça e que servirá para sediar a nova UBS – Unidade Básica de Saúde. Este também teve aprovação unânime.
Também trataram de dois outros projetos o que cria o Museu Major José Nicoletti Filho e dá outras providências e o que dispõe sobre a política de Assistência Social do Município de Gramado, o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Nos dois casos, em virtudes de dúvidas ainda remanescentes, vão solicitar reuniões com departamento jurídico da Prefeitura e Secretarias, no primeiro caso de Cultura (uma nova reunião) e no segunda Cidadania e Assistência Social (primeiro encontro).
Data de publicação: 21/10/2016