A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, os vereadores Ilton Gomes e João Teixeira juntamente com a procuradora da Casa, Paula Miranda e a assessora de Processos Legislativos, Geórgia Sorgetz, trataram de algumas demandas que tramitam na Casa
Comissão de Constituição divulga publicação oficial
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, os vereadores Ilton Gomes e João Teixeira juntamente com a procuradora da Casa, Paula Miranda e a assessora de Processos Legislativos, Geórgia Sorgetz, trataram de algumas demandas que tramitam na Casa. O encontro aconteceu na Sala VIP.
Entre os pontos abordados está o aguardo da mensagem retificativa, por parte do Executivo, ao projeto que altera a redação do Conselho de Assistência Social, bem como a retirada do projeto que tratava do Museu Major Nicoletti. Também falaram sobre a Lei Orçamentária, que tramita na Casa, mas ainda, em face de uma pequena alteração a ser proposta, não tem data agendada para Audiência Pública.
Outro ponto destacado foi a questão de dar ciência a comunidade das contas do Executivo Municipal referentes aos exercícios de 2010 e 2011, do prefeito Nestor Tissot, com parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, favorável à aprovação das mesmas. Estas ficam disponíveis pelo prazo de 60 dias na Câmara Municipal para analise dos interessados. A Comissão, conforme determina a Legislação fez a publicação deste Aviso em seu site oficial, bem como em suas redes sociais.
A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação está agendada para a próxima semana, onde a mesma analisa os projetos que continuam tramitando na Casa e outros que possam vir a ser protocolados até o encontro.
Data de publicação: 04/11/2016