Sede própria
Desde a emancipação política de Gramado a Câmara Municipal já passou por diversas sedes. Atualmente está em prédio próprio, conquistado em setembro de 2010, situado na rua São Pedro, 369 – Centro.
No local a comunidade encontra salas individuais para cada um dos vereadores, bem como de seus assessores; salas para os servidores da Casa; um espaço de inclusão digital chamado Espaço.com; o Plenário Julio Floriano Petersen; o Cine Teatro Elisabeth Rosenfeld; o Caminho da Cidadania; enfim toda a estrutura necessária para o bom andamento dos trabalhos legislativos.
Documentação Legal
Quando a legalização da transferência deste bem do Poder Executivo para o Legislativo, em 09 de outubro de 2009, foi firmado termo de transferência de responsabilidade patrimonial pelo Poder Executivo e Presidência da Câmara de Vereadores, onde o Legislativo recebeu o prédio onde hoje está instalada sua sede.
Descrição do bem: Parte de uma área com 14.611,30m² (ao todo), conforme matricula nº 798, Fls 01, Livro nº 02, do Registro de Imóveis da Comarca de Gramado, correspondente ao terreno e edificação existente, situada na rua São Pedro, nº 369, em Gramado; atualmente ocupada pelo Centro Municipal de Cultura (térreo) e Câmara de Vereadores de Gramado (1º andar). Servidão de passagem existente do lado direito do prédio, descrito acima, de quem olha, na parte frontal, para a rua São Pedro, atualmente utilizada para acesso a Secretaria de Educação. Nos fundos da área descrita, no primeiro item, confrontando-se com o imóvel ocupado pela Secretaria de Educação, transferência de 5,50m de terreno, sem edificação, para entrada de veículos advindos da servidão de passagem, até encontrar-se com a lateral esquerda do prédio onde também será transferido 8m de largura, na extensão, acompanhando a edificação até a parte frontal pela rua São Pedro.
Em 14 de outubro de 2013, o Executivo e a Presidência da Casa Legislativa firmaram complementação ao termo de transferência de responsabilidade patrimonial acrescendo ao patrimônio da Câmara de Vereadores o seguinte imóvel:
- Um terreno com área superficial de quatrocentos e doze metros e cinquenta decímetros quadrados, localizado a rua São Pedro, junto a Câmara de Vereadores de Gramado, Centro deste município, com as seguintes medidas e confrontações, ao noroeste, numa extensão de trinta e um metros entestando com o Caminho da Cidadania, ao sudeste, numa extensão de quarenta e um metros em cinco segmentos, sendo os três primeiros de 8,70m, 5,00m e 5,00m entestando com terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Gramado, os outros dois segmentos de 5,00m e 17,30m, entestam com imóvel ocupado pelo Arquivo Histórico de Gramado, ao nordeste, numa extensão de 12,50m entestando com o terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Gramado e ao sudoeste, numa extensão de 12,50m, entestando com terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Gramado fechando assim o perímetro dessa descrição.
*(Dados atualizados em 10/01/2020)
Desde a emancipação política de Gramado a Câmara Municipal já passou por diversas sedes. Atualmente está em prédio próprio, conquistado em setembro de 2010, situado na rua São Pedro, 369 – Centro.
No local a comunidade encontra salas individuais para cada um dos vereadores, bem como de seus assessores; salas para os servidores da Casa; um espaço de inclusão digital chamado Espaço.com; o Plenário Julio Floriano Petersen; o Cine Teatro Elisabeth Rosenfeld; o Caminho da Cidadania; enfim toda a estrutura necessária para o bom andamento dos trabalhos legislativos.
Documentação Legal
Quando a legalização da transferência deste bem do Poder Executivo para o Legislativo, em 09 de outubro de 2009, foi firmado termo de transferência de responsabilidade patrimonial pelo Poder Executivo e Presidência da Câmara de Vereadores, onde o Legislativo recebeu o prédio onde hoje está instalada sua sede.
Descrição do bem: Parte de uma área com 14.611,30m² (ao todo), conforme matricula nº 798, Fls 01, Livro nº 02, do Registro de Imóveis da Comarca de Gramado, correspondente ao terreno e edificação existente, situada na rua São Pedro, nº 369, em Gramado; atualmente ocupada pelo Centro Municipal de Cultura (térreo) e Câmara de Vereadores de Gramado (1º andar). Servidão de passagem existente do lado direito do prédio, descrito acima, de quem olha, na parte frontal, para a rua São Pedro, atualmente utilizada para acesso a Secretaria de Educação. Nos fundos da área descrita, no primeiro item, confrontando-se com o imóvel ocupado pela Secretaria de Educação, transferência de 5,50m de terreno, sem edificação, para entrada de veículos advindos da servidão de passagem, até encontrar-se com a lateral esquerda do prédio onde também será transferido 8m de largura, na extensão, acompanhando a edificação até a parte frontal pela rua São Pedro.
Em 14 de outubro de 2013, o Executivo e a Presidência da Casa Legislativa firmaram complementação ao termo de transferência de responsabilidade patrimonial acrescendo ao patrimônio da Câmara de Vereadores o seguinte imóvel:
- Um terreno com área superficial de quatrocentos e doze metros e cinquenta decímetros quadrados, localizado a rua São Pedro, junto a Câmara de Vereadores de Gramado, Centro deste município, com as seguintes medidas e confrontações, ao noroeste, numa extensão de trinta e um metros entestando com o Caminho da Cidadania, ao sudeste, numa extensão de quarenta e um metros em cinco segmentos, sendo os três primeiros de 8,70m, 5,00m e 5,00m entestando com terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Gramado, os outros dois segmentos de 5,00m e 17,30m, entestam com imóvel ocupado pelo Arquivo Histórico de Gramado, ao nordeste, numa extensão de 12,50m entestando com o terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Gramado e ao sudoeste, numa extensão de 12,50m, entestando com terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Gramado fechando assim o perímetro dessa descrição.
*(Dados atualizados em 10/01/2020)
