As três Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Gramado reuniram-se nesta quinta-feira, dia 1º, a fim de deliberar sobre as propostas que tramitam na Casa Legislativa.
Análise de projetos: Comissões Permanentes do Legislativo deliberaram nesta quinta-feira
As três Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Gramado reuniram-se nesta quinta-feira, dia 1º, a fim de deliberar sobre as propostas que tramitam na Casa Legislativa. Os encontros foram promovidos de modo virtual.
Acompanhe abaixo os Projetos de Lei discutidos pela Câmara de Gramado.
*Projeto de Lei Ordinária 09/2021, do Executivo: A proposta trata sobre o quadro de cargos, vencimento e funções públicas do Município de Gramado. Os relatores são os vereadores: Marcos Lovato – Marcão (Progressistas), na Comissão de Legislação e Redação Final; e Neri da Farmácia (Progressistas), na Comissão de Mérito.
Na reunião foi analisada a emenda ao Projeto de Lei que havia sido protocolada na semana passada pelo vereador Professor Daniel (PT). No entanto, a avaliação da Comissão de Legislação foi desfavorável à emenda. Deste modo, o parecer de inconstitucionalidade será votado na sessão ordinária da próxima segunda-feira, dia 5. Caso seja aprovado este parecer desfavorável à emenda, ela será arquivada. Se for rejeitado o parecer, a emenda retorna às Comissões Permanentes para tramitação.
*Projeto de Lei Ordinária 10/2021, do Executivo: Nesta proposta, a Prefeitura de Gramado dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Gramadotur. Os relatores são os vereadores: Marcos Lovato – Marcão (Progressistas), na Comissão de Legislação e Redação Final; e Neri da Farmácia (Progressistas), na Comissão de Mérito.
Na reunião foi analisada a emenda ao Projeto de Lei que havia sido protocolada na semana passada pelo vereador Professor Daniel (PT). No entanto, a avaliação da Comissão de Legislação foi desfavorável à emenda. Deste modo, o parecer de inconstitucionalidade será votado na sessão ordinária da próxima segunda-feira, dia 5. Caso seja aprovado este parecer desfavorável à emenda, ela será arquivada. Se for rejeitado o parecer, a emenda retorna às Comissões Permanentes para tramitação.
*Projeto de Lei Ordinária 13/2021, do Executivo: Autoriza a Prefeitura de Gramado a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100 mil no orçamento vigente. Os relatores são os vereadores: Marcos Lovato – Marcão (Progressistas), na Comissão de Legislação e Redação Final; Celso Fioreze (PSDB), na Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas; e Neri da Farmácia (Progressistas), na Comissão de Mérito.
As três Comissões Permanentes foram favoráveis à proposta. Deste modo, o Projeto de Lei irá à votação na próxima sessão ordinária.
*Projeto de Lei do Legislativo 02/2021: Reconhece a prática de atividades físicas e exercícios físicos como essenciais em tempos de crises ocasionadas por pandemias ou catástrofes naturais, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade. Os relatores são os vereadores: Marcos Lovato – Marcão (Progressistas), na Comissão de Legislação e Redação Final; e Neri da Farmácia (Progressistas), na Comissão de Mérito.
As Comissões Permanentes foram favoráveis à proposta. Deste modo, o Projeto de Lei irá à votação na próxima sessão ordinária.
*Em vistas ao Vereador Renan - Projeto de Lei Ordinária 03/21, do Executivo: A Prefeitura de Gramado altera a Lei 3.466, de 22 de dezembro de 2015, a fim de obter autorização para conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas. Os relatores são os vereadores: Neri da Farmácia (Progressistas), na Comissão de Mérito.
O vereador Renan Sartori (MDB) apresentará uma emenda, que será apresentada na sessão ordinária da próxima segunda-feira, dia 5.
Fotos: Paulo Vargas/Divulgação
Legendas:
Comissão de Legislação: vereadores Rodrigo Paim (MDB), Celso Fioreze (PSDB) e Marcos Lovato – Marcão (Progressistas)
Comissão de Orçamento: vereadores Ike Koetz (Progressistas), Marcos Lovato – Marcão (Progressistas) e Celso Fioreze (PSDB)
Comissão de Mérito: vereadores Renan Sartori (MDB), Rosi Ecker Schmitt (Progressistas) e Neri da Farmácia (Progressistas)
Data de publicação: 01/04/2021
Créditos: Letícia Rossa
Créditos das Fotos: Paulo Vargas/Divulgação